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Oferecemos assistência no processo de licenciamento da sua clínica junto das entidades competentes.

Licenciamento Clínicas Médicas e Dentárias ERS

A Entidade Reguladora da Saúde – ERS é responsável pela fiscalização das atividades dos estabelecimentos de saúde, desde a sua abertura e funcionamento, e quando são efetuadas eventuais alterações. Estas atividades estão sujeitas ao procedimento de licenciamento simplificado através de mera comunicação prévia, nos termos do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.

Sabemos que lidar com os requisitos legais e burocráticos pode ser complexo, e é por isso que estamos aqui para ajudar. A nossa equipa está familiarizada com os procedimentos e regulamentos específicos do setor pode ajudar em todo o processo para garantir que sua clínica esteja em conformidade com todas as exigências legais.

Para o ajudar deixamos aqui a listagem de tipologias já regulamentadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS):

  • Clínicas Dentárias e Consultórios Dentários
  • Clínicas Médicas e Consultórios Médicos
  • Centros de Enfermagem
  • Unidades de Obstetrícia e Neonatologia
  • Unidades Privadas de Medicina Física e Reabilitação
  • Unidades com Internamento
  • Unidades de Cirurgia de Ambulatório
  • Unidades de Diálise
  • Medicina Nuclear
  • Radioterapia/ Radioncologia
  • Radiologia
  • Laboratórios de Anatomia Patológica
  • Laboratórios de Patologia Clínica / Análises Clínicas
  • Laboratórios de Genética Médica
  • Terapêuticas Não Convencionais
  • Tratamento ou Recuperação de Pessoas com Comportamentos Aditivos e Dependências

O procedimento simplificado por mera comunicação prévia abrange as seguintes tipologias:

  1. Clínicas dentárias e consultórios dentários;
  2. Clínicas médicas e consultórios médicos;
  3. Clínicas e Centros de enfermagem;
  4. Unidades de medicina física e reabilitação;
  5. Unidades de radiologia;
  6. Outras que sejam identificadas na lei, ou seja:

A ERN Construções constitui-se como o parceiro ideal para a obtenção do licenciamento de unidades de saúde privadas, fazendo a gestão e o acompanhamento, de forma integrada, de todo o processo junto das entidades competentes.